Informe Semanal – Edição 75
Federal São Paulo Rio de janeiro Sem publicações relevantes para o período. 24/01/2020 1. PORTARIA CAT N° 003, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 – (DOE 24.01.2020) Altera a Portaria…
Informe Semanal – Edição 74
Federal São Paulo Rio de janeiro 15/01/2020 1. ATO COTEPE/PMPF N° 002, DE 14 DE JANEIRO (*) (DOU de 15.01.2020) Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido…
Informe Semanal – Edição 73
Federal São Paulo Rio de janeiro 1. ATO COTEPE/MVA N° 001, DE 09 DE JANEIRO (*) (DOU de 20.01.2020) Altera o Ato COTEPE/MVA 042/2013, que divulga as margens de valor…
Informe Semanal – Edição 72
Federal São Paulo Rio de janeiro 1. ATO DECLARATORIO EXECUTIVO RFB N° 001, DE 26 DE DEZEMBRO(*) (DOU de 30.12.2019) Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto…