Federal São Paulo Rio de janeiro 01/04/2020 1. DECRETO N° 10.302, DE 01 DE ABRIL (*) (DOU de 01.04.2020) Reduz temporariamente as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI…

Federal São Paulo Rio de janeiro 23/03/2020 1. DECRETO N° 10.285, DE 20 DE MARÇO (*) (DOU de 20.03.2020) Reduz temporariamente as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidentes…

Federal São Paulo Rio de janeiro Sem publicações relevantes para o período. 20/03/2020 1. PORTARIA CAT N° 028, DE 19 DE MARÇO DE 2020 – (DOE 20.03.2020) Disciplina os procedimentos…

Federal São Paulo Rio de janeiro 12/03/2020 1. ATO COTEPE/PMPF N° 008, DE 11 DE MARÇO (*) (DOU de 12.03.2020) Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido…

Federal São Paulo Rio de janeiro 27/02/2020 1. ATO COTEPE/MVA N° 005, DE 28 DE FEVEREIRO (*) (DOU de 02.03.2020) Torna insubsistente o Ato COTEPE/MVA 004/2020, que altera as tabelas…

Federal São Paulo Rio de janeiro 27/02/2020 1. ATO COTEPE/MVA N° 004, DE 26 DE FEVEREIRO (*) (DOU de 27.02.2020) Altera o Ato COTEPE/ICMS 042/2013, que divulga as margens de…

Federal São Paulo Rio de janeiro 20/02/2020 1. ATO COTEPE/PMPF N° 006, DE 19 DE FEVEREIRO (*) (DOU de 20.02.2020) Altera o Ato COTEPE/PMPF 005/2020, que divulga o preço médio…

Federal São Paulo Rio de janeiro 10/02/2020 1. ATO COTEPE/MVA N° 003, DE 07 DE FEVEREIRO (*) (DOU de 10.02.2020) Altera o Ato COTEPE/MVA 042/2013, que divulga as margens de…

Federal São Paulo Rio de janeiro Sem publicações relevantes para o período. 03/02/2020 1. COMUNICADO CAT N° 002, DE 31 DE JANEIRO DE 2020 – (DOE 01.02.2020) Esclarece os procedimentos…

Federal São Paulo Rio de janeiro 27/01/2020 1. ATO COTEPE/MVA N° 002, DE 24 DE JANEIRO (*) (DOU de 27.01.2020) Altera o Ato COTEPE/ICMS 042/2013, que divulga as margens de…