Federal São Paulo Rio de janeiro 09/06/2020 1. DESPACHO CONFAZ N° 041, DE 08 DE JUNHO (*) (DOU de 09.06.2020) Informa a data de início da aplicação, no Estado de…

Federal São Paulo Rio de janeiro Sem publicações relevantes para o período. Sem publicações relevantes para o período. 03/06/2020 1. PORTARIA SUT N° 311, DE 29 DE MAIO DE 2020…

Federal São Paulo Rio de janeiro 26/05/2020 1. ATO COTEPE/PMPF N° 015, DE 25 DE MAIO (*) (DOU de 26.05.2020) Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido…

Federal São Paulo Rio de janeiro 20/05/2020 1. DECRETO N° 10.032, DE 19 DE MAIO (*) (DOU de 19.05.2020) Reduz, temporariamente, as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente…

Federal São Paulo Rio de janeiro 12/04/2020 1. ATO COTEPE/PMPF N° 014, DE 11 DE MAIO (*) (DOU de 12.05.2020) Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido…

Federal São Paulo Rio de janeiro 05/05/2020 1. DESPACHO CONFAZ N° 030, DE 04 DE MAIO (*) (DOU de 05.05.2020) Informa a data de aplicação, no Estado de Goiás, do…

Federal São Paulo Rio de janeiro 27/04/2020 1. ATO COTEPE/PMPF N° 012, DE 24 DE ABRIL (*) (DOU de 27.04.2020) Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido…

Federal São Paulo Rio de janeiro 22/04/2020 1. ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 006, DE 20 DE ABRIL (*) (DOU de 22.04.2020) Ratifica os Convênios ICMS 016/2020, 017/2020, 018/2020, 019/2020, 020/2020,…

Federal São Paulo Rio de janeiro 13/03/2020 1. ATO COTEPE/PMPF N° 010, DE 09 DE ABRIL (*) (DOU de 13.04.2020) Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido…

Federal São Paulo Rio de janeiro 06/04/2020 1. CONVÊNIO ICMS N° 016, DE 03 DE ABRIL (*) (DOU de 06.04.2020) Autoriza o Estado de São Paulo a conceder redução na…