Federal São Paulo Rio de janeiro 26/10/2020 1. ATO COTEPE/PMPF N° 031 DE 23 DE OUTUBRO (*) (DOU de 26.10.2020) Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido…

Federal São Paulo Rio de janeiro 20/10/2020 1. CONVÊNIO ICMS N° 130 DE 14 DE OUTUBRO (*) (DOU de 20.10.2020) Altera o Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime…

Federal São Paulo Rio de janeiro 16/10/2020 1. AJUSTE SINIEF N° 040, DE 14 DE OUTUBRO (*) (DOU de 16.10.2020) Altera o Ajuste SINIEF 016/2020, que alterou o Convênio s/no,…

Federal São Paulo Rio de janeiro 05/10/2020 1. DECRETO N° 10.503, DE 02 DE OUTUBRO (*) (DOU de 02.10.2020) Prorroga a aplicação da redução das alíquotas de tributos de que…

Federal São Paulo Rio de janeiro 30/09/2020 1. ATO COTEPE/PMPF N° 029, DE 29 DE SETEMBRO (*) (DOU de 30.09.2020) Altera o Ato COTEPE/PMPF 028/2020, que divulga o preço médio…

Federal São Paulo Rio de janeiro 25/09/2020 1. ATO COTEPE/PMPF N° 028, DE 24 DE SETEMBRO (*) (DOU de 25.09.2020) Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido…

Federal São Paulo Rio de janeiro Sem publicações relevantes para o período. Sem publicações relevantes para o período. 15/09/2020 1. PORTARIA SUT N° 335, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020…

Federal São Paulo Rio de janeiro 11/09/2020 1. ATO COTEPE/PMPF N° 027, DE 10 DE SETEMBRO (*) (DOU de 11.09.2020) Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido…

Federal São Paulo Rio de janeiro 04/09/2020 1. CONVÊNIO N° 101, DE 02 DE SETEMBRO (*) (DOU de 04.09.2020) Prorroga disposições de convênios ICMS que dispõem sobre benefícios fiscais. 31/08/2020…

Federal São Paulo Rio de janeiro 25/08/2020 1. ATO COTEPE/PMPF N° 026, DE 24 DE AGOSTO (*) (DOU de 25.08.2020) Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido…