Informe Semanal – Edição 125
Federal São Paulo Rio de janeiro 08/01/2021 1. ATO COTEPE/PMPF N° 001, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 (*) (DOU de 08.01.2021) Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de…
Informe Semanal – Edição 124
Federal São Paulo Rio de janeiro 28/12/2020 1. ATO COTEPE PMPF N° 036, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 (*) (DOU de 24.12.2020) Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF)…
Informe Semanal – Edição 123
Federal São Paulo Rio de janeiro Sem publicações relevantes para o período. Sem publicações relevantes para o período. Sem publicações relevantes para o período.
Informe Semanal – Edição 122
Federal São Paulo Rio de janeiro 16/12/2020 1. PROTOCOLO ICMS N° 039, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 (*) (DOU de 16.12.2020) Altera o Protocolo ICMS 011/1991, que dispõe sobre…
Informe Semanal – Edição 121
Federal São Paulo Rio de janeiro 09/12/2020 1. ATO COTEPE/PMPF N° 035, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020 (*) (DOU de 09.12.2020) Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de…
Informe Semanal – Edição 120
Federal São Paulo Rio de janeiro 30/11/2020 1. ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CORAT N° 029, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 Divulga a Agenda Tributária do mês de dezembro de 2020….
Informe Semanal – Edição 119
Federal São Paulo Rio de janeiro 23/11/2020 1. ATO COTEPE/ICMS N° 066, DE 20 DE NOVEMBRO (*) (DOU de 23.11.2020) Altera o Ato COTEPE/ICMS 026/2016, que divulga a relação dos…
Informe Semanal – Edição 118
Federal São Paulo Rio de janeiro Sem publicações relevantes para o período. Sem publicações relevantes para o período. 17/11/2020 1. PORTARIA SUT N° 352, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020…
Informe Semanal – Edição 117
Federal São Paulo Rio de janeiro 10/11/2020 1. ATO COTEPE/PMPF N° 033 DE 22 DE OUTUBRO (*) (DOU de 10.11.2020) Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido…
Informe Semanal – Edição 116
Federal São Paulo Rio de janeiro 03/11/2020 1. CONVÊNIO ICMS N° 133 DE 29 DE OUTUBRO (*) (DOU de 03.11.2020) Prorroga disposições de Convênios ICMS que concedem benefícios fiscais. 04/11/2020…