Informe Semanal – Edição 136
Federal São Paulo Rio de janeiro 22/03/2021 1. ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB N° 003, DE 17 DE MARÇO DE 2021 (*) (DOU de 22.03.2021) Dispõe sobre a adequação da Tabela…
Informe Semanal – Edição 135
Federal São Paulo Rio de janeiro 15/03/2021 1. CONVÊNIO ICMS N° 028, DE 12 DE MARÇO DE 2021 (*) (DOU de 15.03.2021) Prorroga disposições de Convênios ICMS que concedem benefícios…
Informe Semanal – Edição 133
Federal São Paulo Rio de janeiro 02/03/2021 1. DECRETO N° 10.638, DE 01 DE MARÇO DE 2021 (*) (DOU de 01.03.2021 – Edição Extra) Altera o Decreto no 5.059/2004, que…
Informe Semanal – Edição 132
Federal São Paulo Rio de janeiro 23/02/2021 1. DECRETO N° 10.634, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 (*) (DOU de 23.02.2021) Dispõe sobre a divulgação de informações aos consumidores referentes…
Informe Semanal – Edição 131
Federal São Paulo Rio de janeiro 17/02/2021 1. ATO COTEPE PMPF N° 005, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 (*) (DOU de 17.02.2021) Altera o Ato COTEPE/PMPF 04/21, que divulga…
Informe Semanal – Edição 130
Federal São Paulo Rio de janeiro 10/02/2021 1. ATO COTEPE PMPF N° 004, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 (*) (DOU de 10.02.2021) Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF)…
Informe Semanal – Edição 129
Federal São Paulo Rio de janeiro Sem publicações relevantes para o período. Sem publicações relevantes para o período. 05/02/2021 1. PORTARIA SUT N° 371, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021…
Informe Semanal – Edição 128
Federal São Paulo Rio de janeiro 25/01/2021 1. ATO COTEPE PMPF N° 002, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 (*) (DOU de 25.01.2021) Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF)…
Informe Semanal – Edição 127
Federal São Paulo Rio de janeiro Sem publicações relevantes para o período. 20/01/2021 1. PORTARIA CAT N° 004, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 (DOE DE 20.01.2021) Altera a Portaria…
Informe Semanal – Edição 126
Federal São Paulo Rio de janeiro Sem publicações relevantes para o período. 14/01/2021 1. PORTARIA CAT N° 003, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 (DOE DE 14.01.2021) Altera a Portaria…