Informe Semanal – Edição 146
Federal São Paulo Rio de janeiro 01/06/2021 1. CONVÊNIO ICMS N° 074, DE 31 DE MAIO DE 2021 (*) (DOU de 01.06.2021) Altera o Convênio ICMS 142/2018, que dispõe sobre…
Informe Semanal – Edição 145
Federal São Paulo Rio de janeiro 25/05/2021 1. ATO COTEPE/PMPF N° 018, DE 24 DE MAIO DE 2021 (*) (DOU de 25.05.2021) Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de…
Informe Semanal – Edição 144
Federal São Paulo Rio de janeiro Sem publicações relevantes para o período. 20/05/2021 1. PORTARIA CAT N° 031, DE 19 DE MAIO DE 2021 (*) (DOU de 20.05.2021) Altera a…
Informe Semanal – Edição 143
Federal São Paulo Rio de janeiro 10/05/2021 1. ATO COTEPE/PMPF N° 017, DE 07 DE MAIO DE 2021 (*) (DOU de 10.05.2021) Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de…
Informe Semanal – Edição 142
Federal São Paulo Rio de janeiro 04/05/2021 1. ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB N° 004, DE 29 DE ABRIL DE 2021 (*) (DOU de 04.05.2021) Dispõe sobre a adequação da Tabela…
Informe Semanal – Edição 141
Federal São Paulo Rio de janeiro 26/04/2021 1. ATO COTEPE/PMPF N° 015, DE 23 DE ABRIL DE 2021 (*) (DOU de 26.04.2021) Altera o Ato COTEPE/PMPF 014/2021, que divulga o…
Informe Semanal – Edição 140
Federal São Paulo Rio de janeiro 22/04/2021 1. ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 010, DE 20 DE ABRIL DE 2021 (*) (DOU de 22.04.2021) Ratifica os Convênios ICMS 038/2021, 040/2021 e…
Informe Semanal – Edição 139
Federal São Paulo Rio de janeiro 12/04/2021 1. ATO COTEPE/PMPF N° 013, DE 09 DE ABRIL DE 2021 (*) (DOU de 12.04.2021) Altera o Ato COTEPE/PMPF 012/2021, que divulga o…
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