10/11/2020
1. ATO COTEPE/PMPF N° 033 DE 22 DE OUTUBRO (*) (DOU de 10.11.2020)
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16.11.2020.
10/11/2020
1. PORTARIA CAT N° 092, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020 (DOE DE 10.12.2020)
Estabelece disciplina relacionada com a venda de mercadorias não sujeitas ao regime da substituição tributária por intermédio de máquinas automáticas do tipo “vending machine”.
2. PORTARIA CAT N° 093, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020 (DOE DE 10.12.2020)
Altera a Portaria CAT 038/2002, que estabelece disciplina relacionada com a venda de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária por intermédio de máquinas automáticas do tipo “vending machine”.
10/11/2020
1. PORTARIA SUT N° 349, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 (DOE DE 10.11.2020)
Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 09.11.2020 a 15.11.2020.
12/11/2020
2. PORTARIA SUT N° 350, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020 (DOE DE 12.11.2020)
Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS por substituição tributária, válidos a partir de 16.11.2020, para fins do disposto no artigo 10 do Livro IV do RICMS/RJ.
3. PORTARIA SUT N° 351, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020 (DOE DE 12.11.2020)
Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 16.11.2020 a 22.11.2020.
4. PARECER NORMATIVO SUT N° 002, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020 (DOE DE 13.11.2020)
Revoga o Parecer Normativo no 001/2020, que fixa entendimento quanto ao valor do ICMS a ser destacado no documento de saída relativo à transferência interna realizada pelo fabricante enquadrado na Lei no 6.331/2012, que dispõe sobre aplicação de regime especial de tributação para estabelecimentos fabricantes de produtos têxteis, de confecções e aviamentos.