25/08/2020
1. ATO COTEPE/PMPF N° 026, DE 24 DE AGOSTO (*) (DOU de 25.08.2020)
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 01.09.2020.
28/08/2020
2. ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS N° 044, DE 24 DE AGOSTO (*) (DOU de 28.08.2020)
Altera o Ato Declaratório Executivo Cofis n° 15/2001 para aprovar a versão 1.0.0.3 do Manual Normativo de Arquivos Digitais -MANAD e incluir o Anexo II.
28/08/2020
1. DECRETO N° 65.156, DE 27 DE AGOSTO DE 2020 (DOE DE 28.08.2020)
Altera o RICMS/SP, estabelecendo o prazo de vigência para os benefícios de isenção, redução e crédito presumido que específica.
24/08/2020
1. PORTARIA SUT N° 330, DE 21 DE AGOSTO DE 2020 (DOE DE 24.08.2020)
Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 24.08.2020 a 30.08.2020.
27/08/2020
2. PORTARIA SUT N° 331, DE 26 DE AGOSTO DE 2020 (DOE DE 27.08.2020)
Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS por substituição tributária, válidos a partir de 01.09.2020, para fins do disposto no artigo 10 do Livro IV do RICMS/RJ.
3. PORTARIA SUT N° 332, DE 26 DE AGOSTO DE 2020 (DOE DE 27.08.2020)
Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 31.08.2020 a 06.09.2020.