03/08/2020
1. AJUSTE SINIEF N° 016, DE 31 DE JULHO (*) (DOU de 03.08.2020)
Altera o Convênio s/no, de 15.12.1970, que instituiu o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais (SINIEF), e o Ajuste SINIEF 027/2019, que alterou o Convênio s/no, relativamente ao Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP).
2. CONVÊNIO ICMS N° 072, DE 30 DE JULHO (*) (DOU de 03.08.2020)
Altera o Convênio ICMS 142/2018, que dispõe sobre os regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do ICMS com encerramento de tributação, relativos ao imposto devido pelas operações subsequentes.
3. PROTOCOLO ICMS N° 013, DE 31 DE JULHO (*) (DOU de 03.08.2020)
Altera o Protocolo ICMS 020/2005, dispõe sobre a substituição tributária nas operações com sorvetes e com preparados para fabricação de sorvete em máquina.
4. PROTOCOLO ICMS N° 019, DE 31 DE JULHO (*) (DOU de 03.08.2020)
Altera o Protocolo ICM 011/1985, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações com cimento de qualquer espécie.
5. PROTOCOLO ICMS N° 020, DE 31 DE JULHO (*) (DOU de 03.08.2020)
Altera o Protocolo ICM 016/1985, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações com lâmina de barbear, aparelho de barbear descartável e isqueiro.
Sem publicações relevantes para o período.
07/08/2020
1. PORTARIA SUT N° 327, DE 05 DE AGOSTO DE 2020 (DOE DE 07.08.2020)
Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 26.07.2020 a 02.08.2020.
31/07/2020
2. PORTARIA SUCIEF N° 083, DE 29 DE JULHO DE 2020 (DOE DE 31.07.2020)
Altera a Portaria SUCIEF n° 065/2019, que divulga a relação dos Códigos dos Benefícios Fiscais (cBenef) a serem informados nos documentos ficais eletrônicos e na Escrituração Fiscal Digital (EFD), vinculados às normas listadas no Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária do Estado do Rio de Janeiro.