Informe Semanal – Edição 89

Federal

São Paulo

Rio de janeiro

27/04/2020

1. ATO COTEPE/PMPF N° 012, DE 24 DE ABRIL (*) (DOU de 27.04.2020)

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 01.05.2020.

27/04/2020

1. PORTARIA CAT N° 042, DE 24 DE ABRIL DE 2020 – (DOE 25.04.2020)

Altera a Portaria CAT n° 045/2017, a Portaria CAT 048/2017, a Portaria CAT 049/2017, a Portaria CAT 094/2017, a Portaria CAT 104/2017, a Portaria CAT 105/2017, a Portaria CAT 002/2018, a Portaria CAT 004/2018 e a Portaria CAT 010/2019, que divulgam as bases de cálculo do ICMS devido por substituição tributária.

28/04/2020

1. PORTARIA SUT N° 303, DE 24 DE ABRIL DE 2020 (DOE DE 28.04.2020)

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 27.04.2020 a 03.05.2020.

30/04/2020

2. PORTARIA SUT N° 304, DE 27 DE ABRIL DE 2020 (DOE DE 30.04.2020)

Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS por substituição tributária, válidos a partir de 01.05.2020, para fins do disposto no artigo 10 do Livro IV do RICMS/RJ.