Sem publicações relevantes para o período.
03/02/2020
1. COMUNICADO CAT N° 002, DE 31 DE JANEIRO DE 2020 – (DOE 01.02.2020)
Esclarece os procedimentos a serem adotados pelos contribuintes relativamente aos estoques de vinho, em 31.01.2020.
2. PORTARIA CAT N° 005, DE 31 DE JANEIRO DE 2020 – (DOE 01.02.2020)
Estabelece a base de cálculo na saída de cimento, a que se refere o artigo 292 do RICMS/SP.
3. PORTARIA CAT N° 006, DE 31 DE JANEIRO DE 2020 – (DOE 01.02.2020)
Disciplina a cobrança da Taxa Anual Única aos contribuintes do ICMS, que trata o artigo 32 da Lei 15.266/2013.
4. PORTARIA CAT N° 007, DE 31 DE JANEIRO DE 2020 – (DOE 01.02.2020)
Altera a Portaria CAT nº 031/2019, que dispõe sobre as atividades dos operadores logísticos para o armazenamento de mercadorias pertencentes a terceiros contribuintes do ICMS.
5. PORTARIA CAT N° 008, DE 31 DE JANEIRO DE 2020 – (DOE 01.02.2020)
Altera a Portaria CAT nº 085/2016, que estabelece os percentuais de IVA-ST a serem utilizados na composição da base de cálculo da substituição tributária, na saída de produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.
6. PORTARIA CAT N° 009, DE 31 DE JANEIRO DE 2020 – (DOE 01.02.2020)
Altera a Portaria CAT n° 091/2019, que divulga os valores atualizados a serem utilizados como base de cálculo da substituição tributária nas operações com cerveja e chope.
7. PORTARIA CAT N° 010, DE 31 DE JANEIRO DE 2020 – (DOE 01.02.2020)
Estabelece os percentuais de IVA-ST a serem utilizados na composição da base de cálculo da substituição tributária, na saída de produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.
8. PORTARIA CAT N° 011, DE 31 DE JANEIRO DE 2020 – (DOE 01.02.2020)
Altera a Portaria CAT nº 004/2018, que estabelece a base de cálculo na saída de materiais elétricos, a que se refere o artigo 313-Z18 do RICMS/SP.
1. PORTARIA SUT N° 287, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 (DOE DE 06.02.2020)
Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 10.02.2020 a 16.02.2020.
