10/03/2021
1. ATO COTEPE/ PMPF N° 007, DE 09 DE MARÇO DE 2021 (*) (DOU de 10.03.2021)
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16.03.2021.
11/03/2021
2. ATO COTEPE/ PMPF N° 008, DE 10 DE MARÇO DE 2021 (*) (DOU de 11.03.2021)
Altera o Ato COTEPE/PMPF 007/2021, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16.03.2021.
Sem publicações relevantes para o período.
11/03/2021
1. PORTARIA SSER N° 244, DE 05 DE MARÇO DE 2021 (DOE DE 11.03.2021)
Altera a Portaria SSER no 238/2020, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, água mineral e bebida isotônica e energética.
12/03/2021
2. PORTARIA SUT N° 379, DE 11 DE MARÇO DE 2021 (DOE DE 12.03.2021)
Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 15.03.2021 a 21.03.2021.
3. PORTARIA SUT N° 380, DE 11 DE MARÇO DE 2021 (DOE DE 12.03.2021)
Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS por substituição tributária, válidos a partir de 16.03.2021, para fins do disposto no artigo 10 do Livro IV do RICMS/RJ.