23/02/2021
1. DECRETO N° 10.634, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 (*) (DOU de 23.02.2021)
Dispõe sobre a divulgação de informações aos consumidores referentes aos preços dos combustíveis automotivos.
25/02/2021
2. ATO COTEPE/PMPF N°006, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 (*) (DOU de 25.02.2021)
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 01.03.2021.
Sem publicações relevantes para o período.
26/02/2021
1. PORTARIA SUT N° 376, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 (DOE DE 26.02.2021)
Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS por substituição tributária, válidos a partir de 01.03.2021, para fins do disposto no artigo 10 do Livro IV do RICMS/RJ.