25/01/2021
1. ATO COTEPE PMPF N° 002, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 (*) (DOU de 25.01.2021)
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 01.02.2021.
28/01/2021
2. ATO COTEPE/PMPF N° 003, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 (*) (DOU de 28.01.2021)
Altera o Ato COTEPE/PMPF 002/2021, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 01.02.2021.
27/01/2021
1. PORTARIA CAT N° 107, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 (DOE DE 27.01.2021)
ICMS/SP – Fabricação de sorvete em máquina – Valores para base de cálculo da substituição tributária – Alteração da Portaria CAT no 78 de 2020.
26/01/2021
1. PORTARIA SUT N° 369, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 (DOE DE 26.01.2021)
Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS por substituição tributária, válidos a partir de 01.02.2021, para fins do disposto no artigo 10 do Livro IV do RICMS/RJ.
2. PORTARIA SSER N° 241, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 (DOE DE 26.01.2021)
Altera a Portaria SSER no 238/2020, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, água mineral e bebida isotônica e energética.
29/01/2021
3. PORTARIA SUT N° 370, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 (DOE DE 29.01.2021)
Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 01.02.2021 a 07.02.2021.