Sem publicações relevantes para o período.
14/01/2021
1. PORTARIA CAT N° 003, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 (DOE DE 14.01.2021)
Altera a Portaria CAT no 078/2020, que estabelece a base de cálculo do imposto devido por substituição tributária nas operações com sorvetes e preparados para fabricação de sorvetes em máquina, a que se refere o artigo 296 do RICMS/SP.
15/01/2021
2. DECRETO N° 65.469, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 (DOE DE 15.01.2021)
Altera o RICMS/SP, quanto à isenção do ICMS no fornecimento de energia elétrica para consumo por estabelecimento rural.
3. DECRETO N° 65.470, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 (DOE DE 15.01.2021)
Altera o RICMS/SP, quanto à alíquota interna do ICMS aplicada nas operações com medicamentos genéricos.
4. DECRETO N° 65.471, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 (DOE DE 15.01.2021)
Altera o RICMS/SP, quanto ao complemento do imposto retido antecipadamente.
5. DECRETO N° 65.472, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 (DOE DE 15.01.2021)
Altera o RICMS/SP, quanto à isenção do ICMS nas operações com hortifrutigranjeiros.
6. DECRETO N° 65.473, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 (DOE DE 15.01.2021)
Altera o RICMS/SP, quanto à isenção do ICMS nas operações com insumos agropecuários.
15/01/2021
1. PORTARIA SUT N° 367, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 (DOE DE 15.01.2021)
Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 18.01.2021 a 24.01.2021.