08/01/2021
1. ATO COTEPE/PMPF N° 001, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 (*) (DOU de 08.01.2021)
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16.01.2021.
04/01/2021
1. DECRETO N° 65.449, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 (DOE DE 31.12.2020)
Altera o RICMS/SP, quanto a redução de base de cálculo para produtos têxteis, conforme especifica.
2. DECRETO N° 65.450, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 (DOE DE 31.12.2020)
Altera o RICMS/SP, quanto ao crédito outorgado do ICMS concedido na aquisição de leite cru para produção de queijo ou requeijão e nas saídas de leite longa vida e de iogurte e leite fermentado.
3. DECRETO N° 65.451, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 (DOE DE 31.12.2020)
Altera o RICMS/SP, quanto aos créditos outorgados em operações com carnes e demais produtos comestíveis resultantes do abate de animais.
4. DECRETO N° 65.452, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 (DOE DE 31.12.2020)
Altera o RICMS/SP, quanto aos benefícios fiscais que especifica, concedidos nas operações com carne, queijo e produtos têxteis.
5. DECRETO N° 65.453, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 (DOE DE 31.12.2020)
Altera o RICMS/SP, quanto à alíquota interna do ICMS aplicada nas operações com veículos automotores novos.
6. DECRETO N° 65.454, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 (DOE DE 31.12.2020)
Altera o RICMS/SP, quanto à redução de base de cálculo nas operações com veículos usados.
7. PORTARIA CAT N° 106, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 (DOE DE 31.12.2020)
Altera a Portaria CAT no 045/2017, que estabelece a base de cálculo na saída de autopeças.
8. PORTARIA CAT N° 107, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 (DOE DE 31.12.2020)
Altera a Portaria CAT no 078/2020, que estabelece a base de cálculo do imposto devido por substituição tributária nas operações com sorvetes e preparados para fabricação de sorvetes em máquina, a que se refere o artigo 296 do RICMS/SP.
05/01/2021
1. PORTARIA SUT N° 364, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 (DOE DE 05.01.2021)
Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 03.01.2021 a 10.01.2021.