25/05/2021
1. ATO COTEPE/PMPF N° 018, DE 24 DE MAIO DE 2021 (*) (DOU de 25.05.2021)
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 01.06.2021.
26/05/2021
2. DESPACHO PGFN-ME N° 246, DE 24 DE MAIO DE 2021 (*) (DOU de 26.05.2021)
Exclusão do ICMS da base de cálculo para incidência do PIS e da COFINS.
Sem publicações relevantes para o período.
27/05/2021
1. PORTARIA SUT N° 395, DE 26 DE MAIO DE 2021 (DOE DE 27.05.2021)
Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 31.05.2021 a 06.06.2021.
28/05/2021
2. PORTARIA SUT N° 396, DE 27 DE MAIO DE 2021 (DOE DE 28.05.2021)
Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS por substituição tributária, válidos a partir de 01.06.2021, para fins do disposto no artigo 10 do Livro IV do RICMS/RJ.