26/04/2021
1. ATO COTEPE/PMPF N° 015, DE 23 DE ABRIL DE 2021 (*) (DOU de 26.04.2021)
Altera o Ato COTEPE/PMPF 014/2021, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
29/04/2021
2. ATO COTEPE/PMPF N° 016, DE 28 DE ABRIL DE 2021 (*) (DOU de 29.04.2021)
Altera o Ato COTEPE/PMPF 014/2021, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 01.05.2021.
Sem publicações relevantes para o período.
28/04/2021
1. PORTARIA SUT N° 389, DE 26 DE ABRIL DE 2021 (DOE DE 28.04.2021)
Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS por substituição tributária, válidos a partir de 01.05.2021, para fins do disposto no artigo 10 do Livro IV do RICMS/RJ.
30/04/2021
2. PORTARIA SUT N° 390, DE 28 DE ABRIL DE 2021 (DOE DE 30.04.2021)
Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 03.05.2021 a 09.05.2021.
3. RESOLUÇÃO SEFAZ N° 220, DE 28 DE ABRIL DE 2021 (DOE DE 30.04.2021)
Altera a Resolução SEFAZ no 720/2014, em relação à Escrituração Fiscal Digital (EFD), especificamente quanto à obrigatoriedade de escrituração do livro de Registro de Controle da Produção e do Estoque na EFD, por meio do Bloco K.