12/04/2021
1. ATO COTEPE/PMPF N° 013, DE 09 DE ABRIL DE 2021 (*) (DOU de 12.04.2021)
Altera o Ato COTEPE/PMPF 012/2021, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
13/04/2021
2. AJUSTE SINIEF N° 010, DE 08 DE ABRIL DE 2021 (*) (DOU de 13.04.2021)
Altera o Convênio S/No 1970, quanto ao Código Fiscal de Operação e de Prestações (CFOP).
16/04/2021
3. ATO COTEPE/ICMS N° 018, DE 15 DE ABRIL DE 2021 (*) (DOU de 16.04.2021)
Altera o Ato COTEPE/ICMS 067/2019, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.
4. ATO COTEPE/ICMS N° 019, DE 09 DE ABRIL DE 2021 (*) (DOU de 16.04.2021)
Altera o Ato COTEPE/ICMS 067/2019, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.
5. ATO COTEPE/ICMS N° 019, DE 09 DE ABRIL DE 2021 (*) (DOU de 16.04.2021)
Altera o Ato COTEPE/ICMS 067/2019, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.
6. PROTOCOLO ICMS N° 013, DE 26 DE MARÇO DE 2021 (*) (DOU de 16.04.2021)
Altera o Protocolo ICMS 093/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ferramentas.
7. PROTOCOLO ICMS N° 014, DE 26 DE MARÇO DE 2021 (*) (DOU de 16.04.2021)
Altera o Protocolo ICMS 197/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza.
8. PROTOCOLO ICMS N° 015, DE 26 DE MARÇO DE 2021 (*) (DOU de 16.04.2021)
Altera o Protocolo ICMS 105/2008, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações com materiais de limpeza.
9. PROTOCOLO ICMS N° 016, DE 26 DE MARÇO DE 2021 (*) (DOU de 16.04.2021)
Altera o Protocolo ICMS 111/2013, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza.
10. PROTOCOLO ICMS N° 017, DE 26 DE MARÇO DE 2021 (*) (DOU de 16.04.2021)
Altera o Protocolo ICMS 058/2011, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza.
11. PROTOCOLO ICMS N° 018, DE 16 DE MARÇO DE 2021 (*) (DOU de 16.04.2021)
Altera o Protocolo ICMS 033/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza.
12. PROTOCOLO ICMS N° 019, DE 26 DE MARÇO DE 2021 (*) (DOU de 16.04.2021)
Altera o Protocolo ICMS 028/2014, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza.
13. PROTOCOLO ICMS N° 020, DE 26 DE MARÇO DE 2021 (*) (DOU de 16.04.2021)
Altera o Protocolo ICMS 023/2014, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza.
14. PROTOCOLO ICMS N° 021, DE 26 DE MARÇO DE 2021 (*) (DOU de 16.04.2021)
Altera o Protocolo ICMS 012/2008, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza.
15. PROTOCOLO ICMS N° 025, DE 26 DE MARÇO DE 2021 (*) (DOU de 16.04.2021)
Altera o Protocolo ICMS 011/1991, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações com cerveja, refrigerantes, água mineral ou potável e gelo.
16. PROTOCOLO ICMS N° 025, DE 26 DE MARÇO DE 2021 (*) (DOU de 16.04.2021)
Altera o Protocolo ICMS 011/1991, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações com cerveja, refrigerantes, água mineral ou potável e gelo.
17. PROTOCOLO ICMS N° 028, DE 26 DE MARÇO DE 2021 (*) (DOU de 16.04.2021)
Altera o Protocolo ICMS 053/2017, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios que especifica.
Sem publicações relevantes para o período.
14/04/2021
1. PORTARIA SUT N° 386, DE 12 DE ABRIL DE 2021 (*) (DOU de 14.04.2021)
Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS por substituição tributária, válidos a partir de 16.04.2021, para fins do disposto no artigo 10 do Livro IV do RICMS/RJ.
15/04/2021
2. PORTARIA SUT N° 387, DE 14 DE ABRIL DE 2021 (*) (DOU de 15.04.2021)
Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 19.04.2021 a 25.04.2021.