15/03/2021
1. CONVÊNIO ICMS N° 028, DE 12 DE MARÇO DE 2021 (*) (DOU de 15.03.2021)
Prorroga disposições de Convênios ICMS que concedem benefícios fiscais.
2. CONVÊNIO ICMS N° 029, DE 12 DE MARÇO DE 2021 (*) (DOU de 15.03.2021)
Prorroga disposições de Convênios ICMS que concedem benefícios fiscais.
16/03/2021
3. PROTOCOLO ICMS N° 011, DE 15 DE MARÇO DE 2021 (*) (DOU de 16.03.2021)
Altera o Protocolo ICMS 015/2019, que modifica o Protocolo ICMS 053/2017, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios relacionados.
4. PROTOCOLO ICMS N° 012, DE 15 DE MARÇO DE 2021 (*) (DOU de 16.03.2021)
Altera o Protocolo ICMS 011/1991, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cerveja, refrigerantes, água mineral ou potável e gelo.
18/03/2021
1. DECRETO N° 65.573, DE 17 DE MARÇO DE 2021 (DOE DE 18.03.2021)
Altera o RICMS/SP, quanto a suspensão da isenção parcial e da inaplicabilidade da redução da base de cálculo com os produtos menciona, no período que especifica.
17/03/2021
1. PORTARIA SUT N° 381, DE 16 DE MARÇO DE 2021 (DOE DE 17.03.2021)
Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 22.03.2021 a 28.03.202.