17/02/2021
1. ATO COTEPE PMPF N° 005, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 (*) (DOU de 17.02.2021)
Altera o Ato COTEPE/PMPF 04/21, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
18/02/2021
2. ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB N° 001, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 (*) (DOU de 18.02.2021)
Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi), aprovada pelo Decreto no 8.950/2016, às alterações ocorridas na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).
19/02/2021
3. PROTOCOLO ICMS N° 003, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 (*) (DOU de 19.02.2021)
Altera o Protocolo ICMS 014/2007, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações com bebidas quentes.
4. PROTOCOLO ICMS N° 004, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 (*) (DOU de 19.02.2021)
Altera o Protocolo ICMS 096/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes.
5. PROTOCOLO ICMS N° 005, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 (*) (DOU de 19.02.2021)
Altera o Protocolo ICMS 029/2014, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes.
6. PROTOCOLO ICMS N° 006, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 (*) (DOU de 19.02.2021)
Altera o Protocolo ICMS 028/2013, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações com bebidas quentes.
7. PROTOCOLO ICMS N° 008, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 (*) (DOU de 19.02.2021)
Dispõe sobre a exclusão do Estado de Santa Catarina do Protocolo ICM 016/1985, que trata sobre o regime da substituição tributária nas operações com lâmina de barbear, aparelho de barbear descartável e isqueiro.
8. PROTOCOLO ICMS N° 010, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 (*) (DOU de 19.02.2021)
Altera o Protocolo ICMS 002/2021, que dispõe sobre a adesão do Estado do Amapá e altera o Protocolo ICMS 103/2012, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes.
15/02/2021
1. PORTARIA CAT N° 006, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 (*) (DOU de 13.02.2021)
Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária nas operações com ovos de chocolate.
16/02/2021
2. PORTARIA CAT N° 007, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021 (*) (DOU de 16.02.2021)
Alterada a Portaria CAT n° 006/2021, que divulga o preço final ao consumidor e o Índice de Valor Adicionado Setorial (IVA-ST) para fins de determinação da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com ovos de chocolate.
18/02/2021
3. PORTARIA CAT N° 008, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 (*) (DOU de 19.02.2021)
Altera a Portaria CAT no 002/2018, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos de perfumaria e de higiene pessoal, a que se refere o artigo 313-F do RICMS/SP.
4. PORTARIA CAT N° 009, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 (*) (DOU de 19.02.2021)
Altera a Portaria CAT 91/2019, divulga os valores atualizados a serem utilizados como base de cálculo da substituição tributária nas operações com cerveja e chope.
5. PORTARIA CAT N° 010, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 (*) (DOU de 19.02.2021)
Altera a Portaria CAT 090/2019, que divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária nas operações com refrigerantes.
6. PORTARIA CAT N° 011, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 (*) (DOU de 19.02.2021)
Altera a Portaria CAT 085/2019, que divulga o preço final ao consumidor e o Índice de Valor Adicionado Setorial (IVA-ST) para fins de determinação da base de cálculo do ICMS na saída de bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope.
17/02/2021
1. PORTARIA SUT N° 374, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 (DOE DE 17.02.2021)
Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS por substituição tributária, válidos a partir de 16.02.2021, para fins do disposto no artigo 10 do Livro IV do RICMS/RJ.
18/02/2021
2. PORTARIA SSER N° 242, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 (DOE DE 18.02.2021)
Altera a Portaria SSER no 238/2020, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, água mineral e bebida isotônica e energética.
19/02/2021
3. PORTARIA SSER N° 375, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021 (DOE DE 19.02.2021)
Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 22.02.2021 a 28.02.2021.