16/12/2020
1. PROTOCOLO ICMS N° 039, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 (*) (DOU de 16.12.2020)
Altera o Protocolo ICMS 011/1991, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cerveja, refrigerantes, água mineral ou potável e gelo.
16/12/2020
1. PORTARIA CAT N° 097, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 (DOE DE 16.12.2020)
Fixa valor mínimo para o cálculo do ICMS nas operações com revestimento cerâmico classificado como “Extra” ou “Tipo A”.
14/12/2020
1. PORTARIA SUT N° 357, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 (DOE DE 14.12.2020)
Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 14.12.2020 a 20.12.2020.
2. PORTARIA SUT N° 358, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 (DOE DE 14.12.2020)
Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS por substituição tributária, válidos a partir de 16.12.2020, para fins do disposto no artigo 10 do Livro IV do RICMS/RJ.
18/12/2020
3. PORTARIA SUT N° 360, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 (DOE DE 18.12.2020)
Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 21.12.2020 a 27.12.2020.