26/10/2020
1. ATO COTEPE/PMPF N° 031 DE 23 DE OUTUBRO (*) (DOU de 26.10.2020)
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 01.11.2020.
27/10/2020
2. ATO COTEPE/PMPF N° 032 DE 26 DE OUTUBRO (*) (DOU de 27.10.2020)
Altera o Ato COTEPE/PMPF 031/2020, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 01.11.2020.
3. DECRETO N° 10.532 DE 26 DE OUTUBRO (*) (DOU de 27.10.2020)
Altera a TIPI, relativamente às alíquotas de IPI aplicáveis aos consoles e máquinas de jogos de vídeo.
Sem publicações relevantes para o período.
27/10/2020
1. PORTARIA SUT N° 345, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 (DOE DE 27.10.2020)
Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 26.10.2020 a 01.11.2020.
28/10/2020
2. PORTARIA SUT N° 346, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 (DOE DE 28.10.2020)
Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS por substituição tributária, válidos a partir de 01.11.2020, para fins do disposto no artigo 10 do Livro IV do RICMS/RJ.