30/09/2020
1. ATO COTEPE/PMPF N° 029, DE 29 DE SETEMBRO (*) (DOU de 30.09.2020)
Altera o Ato COTEPE/PMPF 028/2020, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 01.10.2020.
01/10/2020
1. PORTARIA CAT N° 084, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 (DOE DE 01.10.2020)
Altera a Portaria CAT no 091/2019, que divulga os valores atualizados a serem utilizados como base de cálculo da substituição tributária nas operações com cerveja e chope.
28/09/2020
1. PORTARIA SUT N° 337, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020 (DOE DE 28.09.2020)
Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 28.09.2020 a 04.10.2020.
2. LEI N° 9.024, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020 (DOE DE 28.09.2020)
Altera a Lei no 8.484/2019, que institui regime diferenciado de tributação para o setor de joalheria, ourivesaria e bijuteria.
3. LEI N° 9.025, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020 (DOE DE 28.09.2020)
Dispõe sobre instituição de um regime diferenciado de tributação para o setor atacadista, com base no § 8° do art. 3° da lei complementar n° 160, de 7 de agosto de 2017, e na cláusula décima terceira do convênio ICMS n° 190/2017, nos termos em que especifica.
30/09/2020
4. PORTARIA SUAR N° 338, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020 (DOE DE 28.09.2020)
Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS por substituição tributária, válidos a partir de 01.10.2020, para fins do disposto no artigo 10 do Livro IV do RICMS/RJ.