12/08/2020
1. ATO COTEPE/PMPF N° 025, DE 11 DE AGOSTO (*) (DOU de 12.08.2020)
Altera o Ato COTEPE/PMPF 023/2020, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16.08.2020.
11/08/2020
1. PORTARIA CAT N° 073, DE 10 DE AGOSTO DE 2020 (DOE DE 11.08.2020)
Altera a Portaria CAT no 086/2019, que divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária nas operações com bebidas energéticas e hidroeletrolíticas (isotônicas).
10/08/2020
1. PORTARIA SUCIEF N° 084, DE 07 DE AGOSTO DE 2020 (DOE DE 10.08.2020)
Altera a Portaria SUCIEF no 065/2019, que divulga a relação dos Códigos dos Benefícios Fiscais (cBenef) a serem informados nos documentos ficais eletrônicos e na Escrituração Fiscal Digital (EFD), vinculados às normas listadas no Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária do Estado do Rio de Janeiro.
12/08/2020
2. PORTARIA SUT N° 326, DE 29 DE JULHO DE 2020 (DOE DE 12.08.2020)
Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 03 a 09 de agosto de 2020.
14/08/2020
3. PORTARIA SUT N° 329, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 (DOE DE 14.08.2020)
Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 17 a 23 de agosto de 2020.