27/07/2020
1. ATO COTEPE/PMPF N° 023, DE 24 DE JULHO (*) (DOU de 27.07.2020)
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 01.08.2020.
28/07/2020
2. ATO COTEPE/PMPF N° 024, DE 27 DE JULHO (*) (DOU de 28.07.2020)
Altera o Ato COTEPE/PMPF 023/2020, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 01.08.2020.
30/07/2020
1. PORTARIA CAT N° 067, DE 29 DE JULHO DE 2020 (DOE DE 30.07.2020)
Altera a Portaria CAT no 086/2019, que divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária nas operações com bebidas energéticas e hidroeletrolíticas (isotônicas).
2. PORTARIA CAT N° 068, DE 29 DE JULHO DE 2020 (DOE DE 30.07.2020)
Altera a Portaria CAT no 091/2019, que divulga os valores atualizados a serem utilizados como base de cálculo da substituição tributária nas operações com cerveja e chope.
31/07/2020
3. PORTARIA CAT N° 071, DE 30 DE JULHO DE 2020 (DOE DE 31.07.2020)
Altera a Portaria CAT no 020/2020, que estabelece a base de cálculo do imposto na saída de produtos da indústria alimentícia, a que se refere o artigo 313-X do RICMS/SP.
27/07/2020
1. PORTARIA SUT N° 324, DE 24 DE JULHO DE 2020 (DOE DE 29.07.2020)
Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 26.07.2020 a 02.08.2020.
29/07/2020
2. PORTARIA SUT N° 325, DE 27 DE JULHO DE 2020 (DOE DE 29.07.2020)
Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS por substituição tributária, válidos a partir de 01.08.2020, para fins do disposto no artigo 10 do Livro IV do RICMS/RJ.
31/07/2020
3. PORTARIA SUCIEF N° 083, DE 29 DE JULHO DE 2020 (DOE DE 31.07.2020)
Altera a Portaria SUCIEF n° 065/2019, que divulga a relação dos Códigos dos Benefícios Fiscais (cBenef) a serem informados nos documentos ficais eletrônicos e na Escrituração Fiscal Digital (EFD), vinculados às normas listadas no Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária do Estado do Rio de Janeiro.