25/06/2020
1. ATO COTEPE/PMPF N° 019, DE 24 DE JUNHO (*) (DOU de 25.06.2020)
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 01.07.2020.
26/06/2020
2. ATO DECLARATÓRIO EXECULTIVO RFB N° 002, DE 24 DE JUNHO (*) (DOU de 26.06.2020)
Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi), aprovada pelo Decreto no 8.950/2016, às alterações ocorridas na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).
3. ATO COTEPE/PMPF N° 020, DE 25 DE JUNHO (*) (DOU de 26.06.2020)
Altera o Ato COTEPE/PMPF 019/2020, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 01.07.2020.
Sem publicações relevantes para o período.
26/06/2020
1. PORTARIA SUT N° 317, DE 24 DE JUNHO DE 2020 (DOE DE 26.06.2020)
Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 29.06.2020 a 05.07.2020.