

20/05/2020
1. DECRETO N° 10.032, DE 19 DE MAIO (*) (DOU de 19.05.2020)
Reduz, temporariamente, as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre os produtos que menciona.
20/05/2020
1. DECRETO N° 10.032, DE 19 DE MAIO (*) (DOU de 19.05.2020)
Reduz, temporariamente, as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre os produtos que menciona.
Sem publicações relevantes para o período.
18/05/2020
1. PORTARIA SUAR N° 038, DE 15 DE MAIO DE 2020 (DOE DE 18.05.2020)
Divulga prazo para encerramento da emissão de GNRE em lote pelo webservice do Portal pagamentos da SEFAZ/RJ.
22/05/2020
2. PORTARIA SUT N° 309, DE 20 DE MAIO DE 2020 (DOE DE 22.05.2020)
Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 25.05.2020 a 31.05.2020.