Informe Semanal – Edição 91

Federal

São Paulo

Rio de janeiro

12/04/2020

1. ATO COTEPE/PMPF N° 014, DE 11 DE MAIO (*) (DOU de 12.05.2020)

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16.05.2020.

Sem publicações relevantes para o período.

14/05/2020

1. PORTARIA SUT N° 307, DE 12 DE MAIO DE 2020 (DOE DE 14.05.2020)

Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS por substituição tributária, válidos a partir de 16.05.2020, para fins do disposto no artigo 10 do Livro IV do RICMS/RJ.

15/05/2020

2. PORTARIA SUT N° 308, DE 12 DE MAIO DE 2020 (DOE DE 15.05.2020)

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 18.05.2020 a 24.05.2020.