12/03/2020
1. ATO COTEPE/PMPF N° 008, DE 11 DE MARÇO (*) (DOU de 12.03.2020)
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16.03.2020.
12/03/2020
1. ATO COTEPE/PMPF N° 008, DE 11 DE MARÇO (*) (DOU de 12.03.2020)
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16.03.2020.
11/03/2020
1. PORTARIA CAT N° 027, DE 10 DE MARÇO DE 2020 – (DOE 11.03.2020)
Altera a Portaria CAT 085/2019, que divulga o preço final ao consumidor e o Índice de Valor Adicionado Setorial (IVA-ST) para fins de determinação da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope.
2. PORTARIA CAT N° 026, DE 10 DE MARÇO DE 2020 – (DOE 11.03.2020)
Estabelece a base de cálculo na saída de ração tipo “pet” para animais domésticos, a que se refere o artigo 313-J do RICMS/SP.
3. PORTARIA CAT N° 025, DE 10 DE MARÇO DE 2020 – (DOE 11.03.2020)
Fixa valores mínimos para o cálculo do ICMS nas operações com gado e carne.
4. PORTARIA CAT N° 024, DE 10 DE MARÇO DE 2020 – (DOE 11.03.2020)
Dispõe sobre os procedimentos relacionados com a importação de mercadorias ou bens do exterior.
5. PORTARIA CAT N° 004, DE 10 DE MARÇO DE 2020 – (DOE 11.03.2020)
Esclarece sobre a base de cálculo para fins de substituição tributária nas saídas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP).
13/03/2020
6. DECRETO N° 64.858, DE 12 DE MARÇO DE 2020 – (DOE 13.03.2020)
Altera o Decreto 63.320/2018, que divulga a relação dos atos normativos referentes às isenções, aos incentivos e aos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais de que trata o inciso I do “caput” da cláusula segunda do Convênio ICMS 190/2017.
12/03/2020
1. PORTARIA SUT N° 295, DE 11 DE MARÇO DE 2020 (DOE DE 12.03.2020)
Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 16.03.2020 a 22.03.2020.
2. PORTARIA SSER N° 218, DE 10 DE MARÇO DE 2020 (DOE DE 12.03.2020)
Altera Portaria SSER nº 214/2020, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas alcoólicas exceto cerveja e chope.
3. PORTARIA SSER N° 217, DE 10 DE MARÇO DE 2020 (DOE DE 12.03.2020)
Altera a Portaria SSER nº 212/2019, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS Nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, água mineral e bebida isotônica e energética.