27/01/2020
1. ATO COTEPE/MVA N° 002, DE 24 DE JANEIRO (*) (DOU de 27.01.2020)
Altera o Ato COTEPE/ICMS 042/2013, que divulga as margens de valor agregado a que se refere o Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.
2. ATO COTEPE/PMPF N° 003, DE 24 DE JANEIRO (*) (DOU de 27.01.2020)
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 01.02.2020.
31/01/2020
3. ATO COTEPE/PMPF N° 004, DE 30 DE JANEIRO (*) (DOU de 31.01.2020)
Altera o Ato COTEPE/PMPF 003/2020, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 01.02.2020.