Informe Semanal – Edição 74

Federal

São Paulo

Rio de janeiro

15/01/2020

1. ATO COTEPE/PMPF N° 002, DE 14 DE JANEIRO (*) (DOU de 15.01.2020)

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16.01.2020.

Sem publicações relevantes para o período.

13/01/2020

Altera a Portaria SSER no 148/2018, que publica relação dos benefícios fiscais nos moldes do Anexo Único do Convênio 190/2017, que trata da relação dos atos normativos relativos às isenções, aos incentivos e aos benefícios fiscais ou financeiro fiscais instituídos em desacordo com a Lei Complementar n° 024/1975 e com o artigo 155, § 2°, inciso XII, alínea “g”, da Constituição Federal.

15/01/2020

2. PORTARIA SUT N° 282, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 (DOE DE 15.01.2020)

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 13.01.2020 a 19.01.2020.

3. PORTARIA SUAR N° 035, DE 13 DE JANEIRO DE 2020 (DOE DE 15.01.2020)

Altera a Portaria SUAR n° 032/2019, que estabelece as regras de retificação de documentos de arrecadação por autor regularização a ser realizada pelo próprio contribuinte por meio do Portal da SEFAZ na internet.

16/01/2020

4. PORTARIA SUT N° 281, DE 15 DE JANEIRO DE 2020 (DOE DE 16.01.2020)

Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS por substituição tributária, válidos a partir de 16.01.2020, para fins do disposto no artigo 10 do Livro IV do RICMS/RJ.