A alteração nas regras fiscais e tributárias de forma desenfreada vem de muito tempo, o que provoca grande insegurança jurídica.
A mudança nas regras fiscais ocorre com muita freqüência, e neste ponto, o ICMS sempre foi líder de muita mudança, principalmente quando se trata de Substituição Tributária.
Quando o assunto é tributo, o ICMS sai sempre disparado como o mais complexo e esta complexidade aumenta ainda mais, quando se trata de ICMS Substituição Tributária. Porque de tempo em tempo o fisco altera os Índices utilizados para calcular a base de cálculo deste imposto.
Além de alteras os IVA – Índice de Valor Adicionado, o fisco muitas vezes inclui e outras vezes exclui produtos do regime de Substituição Tributária, como aconteceu recentemente no Estado de São Paulo, com a publicação do Decreto 64.552/2019 que alterou e excluiu produtos do regime.
Para evitar a emissão de documento fiscal em desacordo com a legislação e cálculo incorreto de imposto, é importante acompanhar as alterações e também atualizar os parâmetros fiscais junto ao cadastro de produtos e operações.
Mas nem tudo está perdido, o empresário pode se dedicar ao seu negócio e contratar ferramentas para atualizar o cadastro de produtos e mercadorias, considerando sempre as alterações na legislação, seja federal ou estadual.
Se você quer ganhar tempo e garantir segurança na emissão dos documentos fiscais s pagamento dos tributos, contrate uma ferramenta para monitorar r atualizar o seu cadastro de produtos e mercadorias.
Abordar os desafios em acompanhar a legislação tributária, federal e Municipal. Demonstrar as vantagens de terceirizar a manutenção de um cadastro de produtos corretamente classificado.
Autor: Josefina Nascimento www.sigaofisco.com.br